Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação

Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada

JT é incompetente para julgar demanda entre empregado e seguradora quando o seguro é facultativo

decorrente da relação de trabalho, o que afasta a competência da Justiça Trabalhista.

Justiça do Trabalho condena banco a pagar R$ 1 milhão a ex-servidor

Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, a pagar uma indenização trabalhista no valor de R$ 1 milhão a um ex-empregado.

Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia

à Justiça Trabalhista que a dispensa ocorreu por motivos políticos.

Penhora de salário não é abusiva ou ilegal, diz Pleno do TRT

salário de uma empregada da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., a fim de garantir a execução de crédito trabalhista.

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?

Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o

Trânsito da criança e do adolescente

Robson Tenório Monteiro, Advogado em São Paulo, Pós Graduado em Direito Empresarial; Membro da

O sigilo do inquérito policial

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Quitei a Promessa de Compra e Venda mas não consigo localizar os Vendedores para obter a Escritura Definitiva. E agora?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita em Cartórios Extrajudiciais através de Advogado, dispensando os Processos Judiciais

Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas